PL 7550/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7550/2006 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Renato Amary | Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7550/2006 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7550/2006 | Redação Final | 19/03/2008 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7550/2006 | Parecer do Relator | 16/05/2007 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7550/2006 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Nilmar Ruiz | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7550/2006 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |