PL 5327/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 5327/2001 | Parecer do Relator | 18/04/2012 | Maurício Quintella Lessa | Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 4051/2001, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5327/2001 | Parecer do Relator | 30/08/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 5327/2001 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5327/2001 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.051/01, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 4.051/01, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 5327/2001 | Substitutivo | 16/11/2005 | Yeda Crusius | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5327/2001 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.051/01, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 4.051/01, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |