PL 5396/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5396/2001 | Parecer do Relator | 09/10/2001 | Romel Anizio | Parecer do Relator, Dep. Romel Anizio, pela aprovação deste, e pela rejeição das emendas 1 e 2, apresentadas em Plenário. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5396/2001 | Parecer de Comissão | 03/04/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5396/2001 | Parecer do Relator | 19/12/2001 | Custódio Mattos |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5396/2001 | Parecer do Relator | 05/11/2002 | Nilmário Miranda | Institui o Programa Seguro-Renda para os agricultores e familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais nos municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5396/2001 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Institui o Programa Seguro-Renda para os agricultores e familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais nos municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5396/2001 | Parecer do Relator | 24/04/2003 | Fábio Souto | Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto, pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |