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PL 5329/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5329/2001 Parecer do Relator 06/08/2003 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela anti-regimentalidade das emendas de nº 1 a 5 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5329/2001 Voto em Separado 08/09/2003 José Divino Voto em separado de deputado jose divino, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação, vata em separado pontos do P.L. 5329/2001, do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5329/2001 Parecer de Comissão 23/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Divino e Alceu Collares, apresentou voto em separado o Deputado José Divino. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela anti-regimentalidade das emendas de nºs 1 a 5 apresentadas perante esta Comissão. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5329/2001 Parecer do Relator 13/05/2003 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5329/2001 Parecer de Comissão 21/05/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5329/2001 Parecer do Relator 01/04/2002 Ricardo Barros Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5329/2001 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela aprovação. Inteiro teor