PL 7523/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7523/2006 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7523/2006 | Parecer de Comissão | 27/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7523/2006 | Redação Final | 30/04/2008 | Maurício Quintella Lessa | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7523/2006 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7523/2006 | Parecer de Comissão | 10/10/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7523/2006 | Parecer do Relator | 12/07/2007 | Vitor Penido | Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7523/2006 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |