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PL 7515/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7515/2006 Parecer do Relator 14/06/2007 Marcelo Guimarães Filho Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7515/2006 Parecer de Comissão 09/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7515/2006 Redação Final 06/09/2007 Marcelo Guimarães Filho Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 7515/2006 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/04/2009 Maurício Quintella Lessa Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 7515/2006 Parecer de Comissão 05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 7515/2006 Parecer de Comissão 05/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7515/2006 Parecer do Relator 02/03/2007 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7515/2006 Substitutivo 02/03/2007 Carlos Abicalil Dá nova redação ao art. 62 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1.996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7515/2006 Parecer de Comissão 11/04/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 7515/2006 Parecer do Relator 19/11/2008 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 7515/2006 Parecer de Comissão 17/12/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 7515/2006 Redação Final 15/09/2009 Maurício Quintella Lessa Redacao Final Inteiro teor