PL 7508/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7508/2006 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7508/2006 | Parecer de Comissão | 19/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7508/2006 | Redação Final | 09/08/2007 | Sandra Rosado | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7508/2006 | Parecer do Relator | 15/05/2007 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7508/2006 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7508/2006 | Parecer do Relator | 22/12/2006 | Henrique Eduardo Alves | Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7508/2006 | Parecer do Relator | 02/04/2007 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7508/2006 | Parecer de Comissão | 11/04/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |