PL 7507/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7507/2006 | Parecer do Relator | 29/08/2007 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7507/2006 | Parecer do Relator | 04/09/2007 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7507/2006 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7507/2006 | Parecer de Comissão | 18/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7507/2006 | Redação Final | 09/10/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7507/2006 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Carlos Willian | "Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal." Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 7507/2006 | Parecer do Relator | 11/07/2007 | Carlos Willian | Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7507/2006 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Marcelo Almeida. Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 7507/2006 | Complementação de Voto | 08/08/2007 | Carlos Willian | Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, com Complementação de Voto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7507/2006 | Parecer do Relator | 19/04/2007 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7507/2006 | Parecer de Comissão | 03/05/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |