PL 7505/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7505/2006 | Parecer do Relator | 14/11/2007 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Minas e Energia e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7505/2006 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Minas e Energia e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7505/2006 | Redação Final | 14/02/2008 | Leonardo Picciani | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7505/2006 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 7505/2006 | Voto em Separado | 09/04/2007 | Paulo Renato Souza | Institui o Estatuto dos Garimpeiros e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7505/2006 | Parecer de Comissão | 11/04/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Renato Souza. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 7505/2006 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Arnaldo Jardim | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1/200, 2/2007 e 3/2007, da CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 7505/2006 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste e das Emendas de nºs 1/200, 2/2007 e 3/2007, da CME. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7505/2006 | Parecer do Relator | 04/07/2007 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7505/2006 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, com emendas, pela incompetência da Emenda 1/2007 da CTASP, da Emenda 2/2007 da CTASP, e da Emenda 3/2007 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 4/2007 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7505/2006 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste, com emendas, pela incompetência da Emenda 1/2007 da CTASP, da Emenda 2/2007 da CTASP, e da Emenda 3/2007 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 4/2007 da CTASP. Inteiro teor |