PL 5288/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5288/2001 | Parecer do Relator | 12/08/2005 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5288/2001 | Parecer de Comissão | 18/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5288/2001 | Redação Final | 18/04/2008 | Colbert Martins | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 5288/2001 | Substitutivo | 06/06/2002 | Luiz Moreira | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 5288/2001 | Parecer do Relator | 06/06/2002 | Luiz Moreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5288/2001 | Parecer de Comissão | 11/02/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5288/2001 | Parecer do Relator | 26/09/2003 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5288/2001 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI. Inteiro teor |