PL 7474/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7474/2006 | Parecer do Relator | 26/03/2008 | Silvinho Peccioli | Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7474/2006 | Parecer de Comissão | 10/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7474/2006 | Redação Final | 15/05/2008 | Eduardo Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7474/2006 | Parecer do Relator | 30/08/2007 | Professor Ruy Pauletti | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7474/2006 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7474/2006 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7474/2006 | Parecer do Relator | 25/06/2007 | Jofran Frejat | Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7474/2006 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor |