PL 7428/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7428/2006 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7428/2006 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7428/2006 | Redação Final | 24/09/2009 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7428/2006 | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7428/2006 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7428/2006 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | José Airton Cirilo | Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7428/2006 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |