PL 7424/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7424/2006 Parecer do Relator 30/08/2007 Odair Cunha Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7424/2006 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7424/2006 Redação Final 31/10/2007 Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7424/2006 Parecer do Relator 03/05/2007 Eduardo Cunha Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7424/2006 Parecer de Comissão 09/05/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 2 CFT => PL 7424/2006 Parecer de Comissão 09/05/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7424/2006 Parecer do Relator 08/11/2006 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7424/2006 Parecer de Comissão 06/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor