PDC 2351/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 2351/2006 | Parecer do Relator | 26/02/2007 | Duarte Nogueira | Parecer favorável do Relator, Dep. Duarte Nogueira. Inteiro teor |
| PRV 1 CAPADR => PDC 2351/2006 | Parecer Vencedor | 08/08/2007 | Abelardo Lupion | Parecer Vencedor, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela rejeição. |
| PAR 1 CAPADR => PDC 2351/2006 | Parecer de Comissão | 08/08/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus, Adão Pretto, Domingos Dutra, Beto Faro e Duarte Nogueira. Parecer Vencedor, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2351/2006 | Parecer do Relator | 17/12/2014 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 2351/2006 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Rocha | Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 2351/2006 | Parecer do Relator | 24/04/2007 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 2351/2006 | Parecer de Comissão | 20/05/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |