PL 7388/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7388/2006 Parecer do Relator 21/05/2010 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7388/2006 Parecer de Comissão 31/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7388/2006 Redação Final 04/08/2011 Mauro Benevides Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7388/2006 Parecer do Relator 14/09/2007 Paulo Rubem Santiago Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7388/2006 Substitutivo 14/09/2007 Paulo Rubem Santiago Dispõe sobre instituição do Dia Nacional do Artesão. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7388/2006 Parecer de Comissão 12/12/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7388/2006 Parecer do Relator 30/10/2008 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7388/2006 Parecer do Relator 02/12/2008 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7388/2006 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor