PL 7375/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7375/2006 | Parecer do Relator | 27/08/2013 | Bruno Araújo | Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7375/2006 | Parecer do Relator | 29/11/2007 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 1817/2003, do PL 2302/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, do PL 3679/2004, e do PL 3418/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7375/2006 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 1817/2003, do PL 2302/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, do PL 3679/2004, e do PL 3418/2000, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 7375/2006 | Parecer do Relator | 20/04/2010 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 3.807/2000, 3.876/2000, 132/2003, 393/2003, 1.541/2003, 1.817/2003, 2.302/2003, 2.406/2003, 4.624/2004, 5.922/2005, 7.043/2002, 7.468/2002, 3.679/2004, e do 3.418/2000, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 7375/2006 | Substitutivo | 20/04/2010 | Dr. Ubiali | Altera a Lei n.º 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 7375/2006 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 1817/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, do PL 3679/2004, e do PL 3418/2000, apensados, e pela aprovação do PL 2302/2003, apensado,com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 7375/2006 | Substitutivo | 19/05/2010 | Dr. Ubiali | Determina a inscrição da advertência "Limpar antes de abrir" nas embalagens de bebidas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 7375/2006 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 1817/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, do PL 3679/2004, e do PL 3418/2000, apensados, e pela aprovação do PL 2302/2003, apensado,com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7375/2006 | Parecer do Relator | 31/08/2007 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, pela rejeição do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 1817/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, e do PL 3418/2000, apensados, e pela aprovação parcial do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 2302/2003, e do PL 3679/2004, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 7375/2006 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 1817/2003, do PL 2302/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, do PL 3679/2004, e do PL 3418/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7375/2006 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 1817/2003, do PL 2302/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, do PL 3679/2004, e do PL 3418/2000, apensados. Inteiro teor |