Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
VTS 1 CCJC => PL 7374/2006	Voto em Separado	29/04/2008	Sarney Filho	Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda 1 da Comissão de Minas e Energia; pela injuridicidade das Emendas 2 e 3 e pela inconstitucionalidade da Emenda 4, todas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7374/2006	Substitutivo	29/04/2008	Sarney Filho	Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 7374/2006	Parecer Vencedor	02/08/2011	Luiz Couto	Parecer Vencedor, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e das Emendas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7374/2006	Parecer de Comissão	02/08/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda 1 da Comissão de Minas e Energia; pela injuridicidade das Emendas 2 e 3 e pela inconstitucionalidade da Emenda 4, todas da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CMADS => PL 7374/2006	Parecer do Relator	21/11/2006	Hamilton Casara	Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara (PSDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 7374/2006	Parecer de Comissão	20/12/2006	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara (PSDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CME => PL 7374/2006	Parecer do Relator	20/03/2007	Vitor Penido	Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (PFL-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CME, da Emenda 2/2007 da CME, da Emenda 3/2007 da CME, e da Emenda 4/2007 da CME. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 7374/2006	Parecer de Comissão	29/08/2007	Comissão de Minas e Energia	Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas. Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (PFL-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CME, da Emenda 2/2007 da CME, da Emenda 3/2007 da CME, e da Emenda 4/2007 da CME. Inteiro teor
VTS 1 CME => PL 7374/2006	Voto em Separado	29/08/2007	Luiz Paulo Vellozo Lucas	Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7374/2006