PL 7371/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7371/2006 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7371/2006 | Parecer do Relator | 15/05/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7371/2006 | Parecer do Relator | 25/09/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e inadequada técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7371/2006 | Parecer de Comissão | 10/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e inadequada técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 7371/2006 | Parecer do Relator | 07/11/2007 | Paulo Roberto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 7371/2006 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | Paulo Roberto Pereira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 7371/2006 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7371/2006 | Parecer do Relator | 25/04/2007 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7371/2006 | Parecer de Comissão | 26/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação. Inteiro teor |