MPV 310/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV31006 => MPV 310/2006 | Parecer Proferido em Plenário | 04/09/2006 | Vanessa Grazziotin | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 310/2006 | Redação Final | 04/09/2006 | Vanessa Grazziotin | Redacao Final Inteiro teor |