PDC 2348/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2348/2006 | Parecer do Relator | 06/03/2007 | Wolney Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PDC 2348/2006 | Parecer do Relator | 24/08/2016 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 2348/2006 | Parecer do Relator | 30/10/2006 | Maninha | Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 2348/2006 | Parecer de Comissão | 22/11/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |