PEC 412/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 412/2001 Parecer do Relator 11/10/2001 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 412/2001 Parecer de Comissão 20/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". (PEC41201 - 51ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC41201 => PEC 412/2001 Parecer do Relator 11/10/2002 Átila Lins PEC Nº 412, DE 2001 Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental. Inteiro teor
PAR 1 PEC41201 => PEC 412/2001 Parecer de Comissão 30/10/2002 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC41201 => PEC 412/2001 Substitutivo 13/11/2002 Átila Lins PEC Nº 412, DE 2001 Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental Inteiro teor