PEC 412/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 412/2001 | Parecer do Relator | 11/10/2001 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PEC 412/2001 | Parecer de Comissão | 20/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". (PEC41201 - 51ª legislatura)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PEC41201 => PEC 412/2001 | Parecer do Relator | 11/10/2002 | Átila Lins | PEC Nº 412, DE 2001 Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental. Inteiro teor |
PAR 1 PEC41201 => PEC 412/2001 | Parecer de Comissão | 30/10/2002 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental". | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 PEC41201 => PEC 412/2001 | Substitutivo | 13/11/2002 | Átila Lins | PEC Nº 412, DE 2001 Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental Inteiro teor |