PL 7330/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7330/2006 | Parecer do Relator | 13/06/2007 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7330/2006 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7330/2006 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Antonio José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7330/2006 | Parecer de Comissão | 09/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |