PL 7300/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7300/2006 | Parecer do Relator | 05/07/2007 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 7300/2006 | Voto em Separado | 28/08/2007 | João Oliveira | “Altera o art. 7º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.” Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7300/2006 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Andreia Zito e João Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado João Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7300/2006 | Parecer do Relator | 18/03/2008 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CVT, da Emenda 2/2007 da CVT, da Emenda 3/2007 da CVT, e da Emenda 4/2007 da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7300/2006 | Parecer de Comissão | 16/04/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição deste, da Emenda 1/2007 da CVT, da Emenda 2/2007 da CVT, da Emenda 3/2007 da CVT, e da Emenda 4/2007 da CVT. Inteiro teor |