PL 7297/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7297/2006 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 7297/2006 | Voto em Separado | 25/09/2007 | Regis de Oliveira | Dispõe sobre o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV da Constituição Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7297/2006 | Parecer de Comissão | 02/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7297/2006 | Parecer do Relator | 06/07/2007 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela rejeição da emenda da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7297/2006 | Parecer de Comissão | 29/08/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luciana Genro. Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela rejeição da emenda da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7297/2006 | Parecer do Relator | 29/05/2007 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 7297/2006 | Complementação de Voto | 21/06/2007 | Tarcísio Zimmermann | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7297/2006 | Parecer de Comissão | 27/06/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |