| PRL 1 CCJC => PL 5268/2001 |
Parecer do Relator |
09/11/2004 |
Rubens Otoni |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2679/2003, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 5268/2001 |
Substitutivo |
09/11/2004 |
Rubens Otoni |
substituto ao pl 5268 de 2001
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PL 5268/2001 |
Voto em Separado |
24/11/2004 |
Vicente Arruda |
Altera o art. 359, da Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), § 1º do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o inciso III do caput do art. 9º, o inciso VI do art. 15, o art. 17, parágrafo único, o art. 19, caput e § 1º, e o art. 21, caput e parágrafo único, da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, o § 2º do art. 6º , o § 1º do art. 8º, o § 1º do art. 37, os §§ 1º, 3º e 4º do art. 39, o art. 41-A, os §§ 7º, 8º e 9º do art. 42, o caput do art. 46, o § 3º do art. 47, o caput do art. 58 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, acrescenta o parágrafo único ao art. 13, os §§ 2º a 4º ao art. 21, o parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 9096, de 1995, o § 5º ao art. 2º, o § 3º ao art. 3º, o § 4º ao art. 36, o § 6º ao art. 39, o art. 41-B, os incisos III, IV e V ao § 2º do art. 47, o art. 57-A, à alínea g ao inciso III, do § 3º do art. 58, o inciso III ao art. 88 e o art. 98-A à Lei nº 9504, de 1997, e revoga o inciso XV do art. 22, da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9096, de 1995, os §§ 1º e 2º do art. 53 e o art. 55 da Lei nº 9504, de 1997.
Inteiro teor
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| VTS 3 CCJC => PL 5268/2001 |
Voto em Separado |
30/11/2004 |
Inaldo Leitão |
Altera as Leis nºs 4.737, 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 10 de setembro de 1995 (Lei Orgânica dos Partidos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), promovendo reforma nas instituições político-eleitorais.
Inteiro teor
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| VTS 2 CCJC => PL 5268/2001 |
Voto em Separado |
30/11/2004 |
Paulo Magalhães |
Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenárias, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a porpaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Paridos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
Inteiro teor
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| VTS 4 CCJC => PL 5268/2001 |
Voto em Separado |
06/12/2004 |
Paes Landim |
"Altera o art. 359, da Lei n.º 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), § 1º do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o inciso III do caput do art. 9º, o inciso VI do art. 15, o art. 17, parágrafo único, o art. 19, caput e § 1º, e o art. 21, caput e parágrafo único, da Lei n.º 9096, de 19 de setembro de 1995, o § 2º do art. 6º , o § 1º do art. 8º, o § 1º do art. 37, os §§ 1º, 3º e 4º do art. 39, o art. 41-A, os §§ 7º, 8º e 9º do art. 42, o caput do art. 46, o § 3º do art. 47, o caput do art. 58 da Lei n.º 9504, de 30 de setembro de 1997, acrescenta o parágrafo único ao art. 13, os §§ 2º a 4º ao art. 21, o parágrafo único ao art. 38 da Lei n.º 9096, de 1995, o § 5º ao art. 2º, o § 3º ao art. 3º, o § 4º ao art. 36, o § 6º ao art. 39, o art. 41-B, os incisos III, IV e V ao § 2º do art. 47, o art. 57-A, à alínea g ao inciso III, do § 3º do art. 58, o inciso III ao art. 88 e o art. 98-A à Lei n.º 9504, de 1997, e revoga o inciso XV do art. 22, da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, o parágrafo único do art. 22 da Lei n.º 9096, de 1995, os §§ 1º e 2º do art. 53 e o art. 55 da Lei n.º 9504, de 1997"
Inteiro teor
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| VTS 5 CCJC => PL 5268/2001 |
Voto em Separado |
07/12/2004 |
Rubinelli |
Altera o art. 359, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), § 1º do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o inciso III do caput do art. 9º, o inciso VI do art. 15, o art. 17, parágrafo único, o art. 19, caput e § 1º, e o art. 21, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, o § 2º do art. 6º, o § 1º do art. 8º, o § 1º do art. 37, os §§ 1º, 3º e 4º do art. 39, o art. 41-A, os §§ 7º, 8º e 9º do art. 42, o caput do art. 46, o § 3º do art. 47, o caput do art. 58 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, acrescenta o parágrafo único ao art. 13, os §§ 2º a 4º ao art. 21, o parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 1995, o § 5º ao art. 2º, o § 3º ao art. 3º, o § 4º ao art. 36, o § 6º ao art. 39, o art. 41-B, os incisos III, IV e V ao § 2º do art. 47, o art. 57-A, à alínea "g" ao inciso III, do § 3º do art. 58, o inciso III ao art. 8 e o art. 98-A à Lei nº 9.504, de 1997, e revoga o inciso XV do art. 22, da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096, de 1995, os §§ 1º e 2º do art. 53 e o art. 55 da Lei nº 9.504, de 1997.
Inteiro teor
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| VTS 6 CCJC => PL 5268/2001 |
Voto em Separado |
21/06/2005 |
Roberto Magalhães |
Voto em Separado ao PL 5268/2001
Inteiro teor
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| CVO 1 CCJC => PL 5268/2001 |
Complementação de Voto |
22/06/2005 |
Rubens Otoni |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2679/2003, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 5268/2001 |
Parecer de Comissão |
22/06/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Alceu Collares, apresentaram votos em separado os Deputados Vicente Arruda, Inaldo Leitão, Paulo Magalhães, Paes Landim, Rubinelli e Roberto Magalhães.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2679/2003, apensado.
Inteiro teor
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