PL 7289/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7289/2006 | Parecer do Relator | 12/11/2009 | José Mentor | Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7289/2006 | Parecer de Comissão | 06/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Mentor (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7289/2006 | Parecer do Relator | 07/12/2006 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7289/2006 | Parecer de Comissão | 18/04/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7289/2006 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das Emendas 1/2007 e 2/2007 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 7289/2006 | Voto em Separado | 23/10/2007 | Nelson Pellegrino | Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 7289/2006 | Parecer do Relator | 08/05/2008 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP, e da Emenda 2/2007 da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7289/2006 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Pellegrino.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP, e da Emenda 2/2007 da CTASP. Inteiro teor |