PL 5210/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CCJC => PL 5210/2001 | Parecer do Relator | 29/08/2012 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade deste e do PL 4063/2012, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5210/2001 | Parecer do Relator | 05/05/2005 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da emenda da CME. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5210/2001 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Cunha. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Minas e Energia e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da emenda da CME. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CME => PL 5210/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 5210/2001 | Parecer do Relator | 13/03/2002 | Clementino Coelho | Parecer do Relator, Dep. Clementino Coelho, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |