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PL 5264/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5264/2001 Parecer do Relator 10/04/2002 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 11/2002 CDEICS => PL 5264/2001 Voto em Separado 13/05/2002 Júlio Redecker Altera o Decreto-Lei n.º 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus enviadas ao território nacional por via postal e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5264/2001 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Júlio Redecker, apresentou voto em separado o Deputado Júlio Redecker. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5264/2001 Parecer do Relator 18/08/2008 Armando Monteiro Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro, pela adequação financeira e orçamentáriado Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 da CEICT, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 5264/2001 Substitutivo 18/08/2008 Armando Monteiro Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, permitindo a aquisição de mercadorias procedentes da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio da Amazônia Ocidental enviadas ao Território Nacional por via postal e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5264/2001 Parecer do Relator 13/07/2010 Armando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Economia, Indústria Comércio e Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 da CEIC, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2 da CEIC. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 5264/2001 Substitutivo 13/07/2010 Armando Monteiro