PL 5261/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5261/2001 | Parecer do Relator | 04/12/2003 | Michel Temer | Parecer do Relator, Dep. Michel Temer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5261/2001 | Parecer do Relator | 14/05/2002 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5261/2001 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação. Inteiro teor |