PL 5270/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5270/2001 | Parecer do Relator | 14/04/2003 | Takayama | Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 5270/2001 | Complementação de Voto | 17/09/2003 | Takayama | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Takayama, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5270/2001 | Substitutivo | 17/09/2003 | Takayama | Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº221, de 28 de fevereiro de 1967, que 1dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências'. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5270/2001 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Takayama, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5270/2001 | Parecer do Relator | 14/07/2005 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5270/2001 | Parecer de Comissão | 02/05/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5270/2001 | Redação Final | 06/06/2007 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5270/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | José Janene | Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5270/2001 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação. Inteiro teor |