Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7243/2006

PL 7243/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7243/2006 Parecer do Relator 04/03/2010 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7243/2006 Parecer do Relator 17/10/2019 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7243/2006 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7243/2006 Redação Final 07/04/2021 Lafayette de Andrada Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sa~o Paulo. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7243/2006 Parecer de Comissão para Redação Final 30/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 7.243/2006. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 7243/2006 Parecer do Relator 25/06/2007 Bonifácio de Andrada Parecer do relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7243/2006 Substitutivo 25/06/2007 Bonifácio de Andrada Erige em monumento nacional os Caminhos da Estrada Real que abrangem os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 7243/2006 Parecer do Relator 08/11/2007 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7243/2006 Parecer de Comissão 21/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 7243/2006 Autógrafo 05/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor