PL 5236/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5236/2001 | Parecer do Relator | 09/11/2005 | Hamilton Casara | Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 5236/2001 | Substitutivo | 09/11/2005 | Hamilton Casara | Relatório ao Projeto de lei nº 5.236 de 2001, do Deputado Confúcio Moura Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5236/2001 | Parecer de Comissão | 05/04/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5236/2001 | Parecer do Relator | 15/06/2005 | César Medeiros | Parecer do Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5236/2001 | Parecer de Comissão | 28/06/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Medeiros (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor |