PL 7215/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7215/2006 | Parecer do Relator | 22/11/2007 | Sérgio Barradas Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7215/2006 | Parecer de Comissão | 06/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7215/2006 | Redação Final | 05/03/2008 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7215/2006 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 7215/2006 | Voto em Separado | 09/04/2007 | Paulo Renato Souza | Cria cargos efetivos, cargos comissionaods e funções gratificadas no âmbito do Minsitério da Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7215/2006 | Parecer do Relator | 18/04/2007 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator Subsituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7215/2006 | Parecer de Comissão | 18/04/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Lelo Coimbra, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Renato Souza. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7215/2006 | Parecer do Relator | 25/09/2007 | Virgílio Guimarães | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7215/2006 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7215/2006 | Parecer do Relator | 16/08/2007 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7215/2006 | Parecer de Comissão | 21/08/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |