PL 7203/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7203/2006 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e das Emendas de nºs 01, 02 e 04 da Comissão de Educação e Cultura; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda de nº 03 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7203/2006 | Parecer de Comissão | 30/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e das Emendas de nºs 01, 02 e 04 da Comissão de Educação e Cultura; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda de nº 03 da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7203/2006 | Redação Final | 09/10/2007 | Mendes Ribeiro Filho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7203/2006 | Parecer do Relator | 23/04/2007 | Maria do Rosário | Parecer do Relator, Dep. Maria do Rosário (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7203/2006 | Parecer do Relator | 24/04/2007 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação Projeto de Lei nº 7.203/06, com emendas, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 7203/2006 | Parecer do Relator | 02/05/2007 | Professor Ruy Pauletti | Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação do Projeto, com emendas, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7203/2006 | Parecer de Comissão | 02/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação do Projeto, com emendas, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7203/2006 | Parecer do Relator | 26/06/2007 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7203/2006 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7203/2006 | Parecer do Relator | 14/03/2007 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7203/2006 | Parecer de Comissão | 21/03/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |