PL 5228/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5228/2001 | Parecer do Relator | 04/07/2002 | Luiz Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5228/2001 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CME => PL 5228/2001 | Substitutivo | 12/12/2001 | Luciano Zica | Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 5228/2001 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1/2002 CME => PL 5228/2001 | Voto em Separado | 03/04/2002 | Marcos Lima | SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE 2001 Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5228/2001 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Lima, apresentou voto em separado o Deputado Marcos Lima. Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |