PLP 235/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 235/2001 | Parecer do Relator | 21/12/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PLP 235/2001 | Parecer do Relator | 25/04/2002 | Zé Índio | Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PLP 235/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PLP 235/2001 | Voto em Separado | 25/07/2003 | Jovino Cândido | Parecer do Relator, Dep. Jovino Cândido, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PLP 235/2001 | Parecer Vencedor | 25/09/2003 | José Pimentel | Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 235/2001 | Parecer de Comissão | 01/10/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jovino Cândido. Parecer Vencedor, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |