PDC 2253/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2253/2006 | Parecer do Relator | 11/07/2006 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2253/2006 | Parecer de Comissão | 04/09/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PDC 2253/2006 | Parecer do Relator | 20/07/2006 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PDC 2253/2006 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2253/2006 | Redação Final | 05/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PDC 2253/2006 | Redação Final | 05/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Redacao Final Inteiro teor |