PL 5221/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5221/2001 | Parecer do Relator | 30/06/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5221/2001 | Parecer do Relator | 30/09/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas apresentadas na Comissão de Educação e Cultura, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5221/2001 | Parecer do Relator | 13/06/2003 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CECD, da EMC 2/2003 CECD, e da EMC 3/2003 CECD, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 5221/2001 | Substitutivo | 13/06/2003 | Lobbe Neto | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5221/2001 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CECD, da EMC 2/2003 CECD, e da EMC 3/2003 CECD, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |