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PL 7141/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7141/2006 Parecer do Relator 31/01/2023 Léo Alcântara [PARECER DADO AO PL 1353/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7141/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-2751/2000, e do PL-2858/2000, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7141/2006 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação [PARECER DADO AO PL 1353/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7141/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-2751/2000, e do PL-2858/2000, apensados, nos termos do substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CSPCCO => PL 7141/2006 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado [PARECER DADO AO PL 1353/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7141/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e dos PLs 2.751/00, 2.858/00, 7.141/06, 7.622/06, 7223/02, 2909/08, 140/07, 1.655/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 7141/2006 Parecer do Relator 31/01/2023 Alexandre Silveira [PARECER DADO AO PL 1353/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7141/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste e dos PLs 2.751/00, 2.858/00, 7.141/06, 7.622/06, 7.223/02, 2.909/08, 140/07 e 1.655/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 CSPCCO => PL 7141/2006 Parecer do Relator 31/01/2023 Alexandre Silveira [PARECER DADO AO PL 1353/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7141/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, do PL 2751/2000, do PL 2858/2000, do PL 7141/2006, do PL 7622/2006, do PL 7223/2002, do PL 2909/2008, do PL 140/2007, e do PL 1655/2007, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 7141/2006 Parecer do Relator 31/01/2023 João Campos [PARECER DADO AO PL 1353/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 7141/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator Dep. Alexandre Silveira (PPS/MG) e do Relator Substituto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação deste e dos PLs 2.751/00, 2.858/00, 7.141/06, 7.622/06, 7.223/02, 2.909/08, 140/07, 1.655/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor