PL 5213/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5213/2001 | Parecer do Relator | 09/05/2003 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5213/2001 | Parecer de Comissão | 27/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5213/2001 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Márcio Matos | Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5213/2001 | Parecer de Comissão | 29/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |