PL 5211/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPR => PL 5211/2001 | Substitutivo | 27/03/2002 | Hugo Biehl | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 5211/2001 | Parecer do Relator | 27/03/2002 | Hugo Biehl | Parecer do Relator, Dep. Hugo Biehl, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR. Inteiro teor |
| VTS 23/2002 CAPADR => PL 5211/2001 | Voto em Separado | 14/05/2002 | João Grandão | Altera a Lei N° 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre parcelamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5211/2001 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão. Parecer do Relator, Dep. Hugo Biehl, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Comissão 1 CAPR. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 5211/2001 | Substitutivo | 14/08/2003 | Inaldo Leitão | Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispondo sobre agrupamentos de imóveis rurais, destinados à agricultura familiar, promovidos pelo Poder Público. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 5211/2001 | Parecer do Relator | 08/10/2003 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5211/2001 | Parecer de Comissão | 10/12/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5211/2001 | Redação Final | 15/04/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |