PL 7116/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 7116/2006 | Parecer do Relator | 06/12/2006 | Xico Graziano | Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 7116/2006 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Jerônimo Reis | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 7116/2006 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Reis (DEM-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7116/2006 | Parecer do Relator | 21/11/2008 | Gerson Peres | Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres (PP-PA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |