PL 5197/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5197/2001 | Parecer do Relator | 27/06/2005 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, e do PL 73/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5197/2001 | Parecer do Relator | 22/09/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da CEC, do PL 5320/2001 e do PL 73/2003, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5197/2001 | Parecer do Relator | 14/10/2008 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, do PL 5320/2001 e do PL 73/2003, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5197/2001 | Parecer do Relator | 13/10/2003 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação deste, do PL 5320/2001, e do PL 73/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 5197/2001 | Substitutivo | 13/10/2003 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5197/2001 | Parecer de Comissão | 25/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação deste, do PL 5320/2001, e do PL 73/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |