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PL 7105/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7105/2006 Parecer do Relator 14/04/2009 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7105/2006 Parecer de Comissão 30/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 7105/2006 Parecer do Relator 24/04/2007 Rebecca Garcia Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 7105/2006 Parecer de Comissão 09/05/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7105/2006 Parecer do Relator 10/07/2007 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 7105/2006 Parecer do Relator 08/08/2007 Professor Ruy Pauletti Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7105/2006 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor