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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7092/2006	Parecer do Relator	21/07/2008	Valtenir Pereira	Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7092/2006	Substitutivo	23/07/2008	Valtenir Pereira	Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (entroncamento da BR-163 ao entroncamento com as BR-242 e BR-158, no Estado de Mato Grosso). Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7092/2006	Parecer de Comissão	30/10/2008	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7092/2006	Redação Final	27/11/2008	Fernando Coruja	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CVT => PL 7092/2006	Parecer do Relator	26/09/2007	Giovanni Queiroz	Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 7092/2006	Substitutivo	26/09/2007	Giovanni Queiroz	Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado do Mato Grosso. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7092/2006	Parecer de Comissão	28/11/2007	Comissão de Viação e Transportes	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7092/2006