| VTS 1 CE => PL 5203/2001 |
Voto em Separado |
02/10/2003 |
Osvaldo Biolchi |
Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste, e do PL 549/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5726/2001, e do PL 5793/2001, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 5203/2001 |
Substitutivo |
02/10/2003 |
Osvaldo Biolchi |
Inteiro teor
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| PRV 1 CE => PL 5203/2001 |
Parecer Vencedor |
23/06/2004 |
Severiano Alves |
Parecer Vencedor, Dep. Severiano Alves, pela rejeição deste, do PL 5726/2001, do PL 5793/2001, e do PL 549/2003, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 5203/2001 |
Parecer de Comissão |
23/06/2004 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Professor Irapuan Teixeira.
Parecer Vencedor, Dep. Severiano Alves, pela rejeição deste, do PL 5726/2001, do PL 5793/2001, e do PL 549/2003, apensados.
Inteiro teor
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