PL 7072/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7072/2006 | Parecer do Relator | 31/05/2007 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7072/2006 | Parecer de Comissão | 27/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 7072/2006 | Parecer do Relator | 24/10/2006 | João Alfredo | Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 7072/2006 | Parecer de Comissão | 08/11/2006 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7072/2006 | Parecer do Relator | 29/03/2007 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7072/2006 | Parecer de Comissão | 11/04/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7072/2006 | Parecer do Relator | 11/04/2007 | Severiano Alves | Parecer do Relator Substituto, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |