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PL 7044/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 7044/2006 Parecer do Relator 09/07/2008 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7044/2006 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7044/2006 Parecer do Relator 18/03/2009 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7044/2006 Parecer de Comissão 01/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7044/2006 Parecer do Relator 17/07/2007 Edgar Moury Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7044/2006 Parecer de Comissão 13/11/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor