PL 7033/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7033/2006 Parecer do Relator 27/11/2008 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvido Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7033/2006 Parecer de Comissão 10/03/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvido Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7033/2006 Redação Final 23/04/2009 João Campos Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7033/2006 Parecer do Relator 13/12/2007 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7033/2006 Parecer de Comissão 19/12/2007 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CDEICS => PL 7033/2006 Parecer do Relator 08/12/2015 Conceição Sampaio Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 7033/2006. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 7033/2006 Parecer de Comissão 04/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7033/2006 Parecer do Relator 18/09/2007 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 7033/2006 Complementação de Voto 03/10/2007 Dr. Nechar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7033/2006 Parecer de Comissão 03/10/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 7033/2006 Parecer do Relator 01/07/2014 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7033/2006. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 7033/2006 Parecer de Comissão 12/11/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7033/2006. Inteiro teor