PL 7022/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7022/2006 | Parecer do Relator | 09/09/2008 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7022/2006 | Parecer do Relator | 05/06/2009 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7022/2006 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7022/2006 | Redação Final | 24/09/2009 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7022/2006 | Parecer do Relator | 25/10/2006 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7022/2006 | Parecer do Relator | 22/09/2007 | Paulo Bornhausen | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 7022/2006 | Parecer do Relator | 16/04/2008 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7022/2006 | Parecer de Comissão | 23/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |